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Machado Deveza Advocacia - Escritório de Advocacia Especializado em Recuperação de Tributos - Planejamento Previdenciário - Direito Trabalhista e Cidadania Portuguesa

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Machado Deveza Advogados Associados

Especialistas em Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Cidadania Portuguesa.

Nossas Especialidades

Destacamos o Direito Tributário, o Direito Previdenciário, o Direito do Trabalho e a Cidadania Portuguesa.

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⚠️ NACIONALIDADE PORTUGUESA: ATENÇÃO AO PRAZO

Se você pensa em pedir a nacionalidade portuguesa, este aviso é importante 👇

O Parlamento aprovou alterações na Lei da Nacionalidade que prometem regras mais rígidas para vários casos.

🚫 O que pode mudar:
❌ Fim da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas
❌ Novas regras para filhos de estrangeiros em Portugal
❌ Mais exigências para netos de portugueses, com prova de vínculo efetivo

⏳ Tempo de residência proposto:
➡️ CPLP e UE: mínimo de 7 anos
➡️ Outros países: mínimo de 10 anos

📌 Mas atenção:
A lei ainda não está em vigor.
A legislação atual continua valendo — e é mais favorável.

🔥 Quem se antecipa, garante direitos.
Quem espera, pode perder oportunidades.

📲 Informe-se. Planeje-se. Não deixe para depois. #nacionalidade #nacionalidadeportuguesa #cidadaniaportuguesa #portugal #portuguesa

⚠️ NACIONALIDADE PORTUGUESA: ATENÇÃO AO PRAZO

Se você pensa em pedir a nacionalidade portuguesa, este aviso é importante 👇

O Parlamento aprovou alterações na Lei da Nacionalidade que prometem regras mais rígidas para vários casos.

🚫 O que pode mudar:
❌ Fim da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas
❌ Novas regras para filhos de estrangeiros em Portugal
❌ Mais exigências para netos de portugueses, com prova de vínculo efetivo

⏳ Tempo de residência proposto:
➡️ CPLP e UE: mínimo de 7 anos
➡️ Outros países: mínimo de 10 anos

📌 Mas atenção:
A lei ainda não está em vigor.
A legislação atual continua valendo — e é mais favorável.

🔥 Quem se antecipa, garante direitos.
Quem espera, pode perder oportunidades.

📲 Informe-se. Planeje-se. Não deixe para depois. #nacionalidade #nacionalidadeportuguesa #cidadaniaportuguesa #portugal #portuguesa

#portugalimigração #novaleiportugal #vistoportugues

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Feliz Natal!!!

Feliz Natal!!!

🚨 ATENÇÃO!
Se você foi demitido por uma empresa que dispensou milhares de funcionários, leia isso até o fim.

A empresa pode até estar em recuperação judicial,
mas SEUS DIREITOS NÃO ENTRAM EM CRISE.

👉 Demissão em massa não autoriza:
❌ atraso na rescisão
❌ corte de verbas trabalhistas
❌ perda do FGTS ou da multa de 40%
❌ negativa de seguro-desemprego

📜 A lei é clara:
✔️ verbas rescisórias são obrigatórias
✔️ prazo de 10 dias continua valendo
✔️ atraso gera multa
✔️ é possível buscar seus direitos na Justiça

⚠️ Muitos trabalhadores aceitam prejuízo por falta de informação.
E é exatamente isso que grandes empresas contam que aconteça.

💡 Cada caso precisa ser analisado individualmente,
mas direito ignorado vira dinheiro perdido.

📩 Se você foi demitido,
envie uma mensagem agora e receba orientação jurídica
para saber se você tem valores a receber.

⚖️ Informação é proteção.
🚫 Crise da empresa não pode virar prejuízo para o trabalhador. #DireitoDoTrabalho
#DemissaoEmMassa
#RecuperacaoJudicial
#DireitosTrabalhistas
#Trabalhador

🚨 ATENÇÃO!
Se você foi demitido por uma empresa que dispensou milhares de funcionários, leia isso até o fim.

A empresa pode até estar em recuperação judicial,
mas SEUS DIREITOS NÃO ENTRAM EM CRISE.

👉 Demissão em massa não autoriza:
❌ atraso na rescisão
❌ corte de verbas trabalhistas
❌ perda do FGTS ou da multa de 40%
❌ negativa de seguro-desemprego

📜 A lei é clara:
✔️ verbas rescisórias são obrigatórias
✔️ prazo de 10 dias continua valendo
✔️ atraso gera multa
✔️ é possível buscar seus direitos na Justiça

⚠️ Muitos trabalhadores aceitam prejuízo por falta de informação.
E é exatamente isso que grandes empresas contam que aconteça.

💡 Cada caso precisa ser analisado individualmente,
mas direito ignorado vira dinheiro perdido.

📩 Se você foi demitido,
envie uma mensagem agora e receba orientação jurídica
para saber se você tem valores a receber.

⚖️ Informação é proteção.
🚫 Crise da empresa não pode virar prejuízo para o trabalhador. #DireitoDoTrabalho
#DemissaoEmMassa
#RecuperacaoJudicial
#DireitosTrabalhistas
#Trabalhador

A Primeira Turma do TST confirmou que o Colégio Dom Bosco deverá pagar R$ 50.000,00 de indenização moral a um professor demitido sem justa causa após rumores de assédio contra uma aluna

🔘O TRT havia estabelecido inicialmente R$ 100.000,00, mas o ministro relator do TST considerou o valor moralmente suficiente, ajustando para um montante proporcional ao dano

🔘Por que isso é relevante para professores?

Acusações veiculadas sem respaldo probatório podem gerar danos irreparáveis à honra, imagem e empregabilidade.

O TST reforça a ideia de que empregadores devem agir com prudência e garantir o devido processo interno antes de concluir pela dispensa.

A decisão serve como precedente para professores que forem demitidos ou expostos publicamente sem comprovação das acusações.

🟠Se você é professor e já sofreu acusações infundadas — ou foi demitido sem justa causa com base em boatos — entre em contato. Nosso escritório, com mais de 30 anos de atuação e profundo conhecimento em contencioso trabalhista em massa, tem expertise para garantir sua reparação moral e a preservação de sua imagem profissional.
➡️ Entre em contato conosco e entenda como nosso escritório pode ajudar a proteger professores nessas situações. #DireitoDoTrabalho #Professores #DanoMoral #tribunalsuperiordotrabalho #tst #direitotrabalho #direitotrabalhista

A Primeira Turma do TST confirmou que o Colégio Dom Bosco deverá pagar R$ 50.000,00 de indenização moral a um professor demitido sem justa causa após rumores de assédio contra uma aluna

🔘O TRT havia estabelecido inicialmente R$ 100.000,00, mas o ministro relator do TST considerou o valor moralmente suficiente, ajustando para um montante proporcional ao dano

🔘Por que isso é relevante para professores?

Acusações veiculadas sem respaldo probatório podem gerar danos irreparáveis à honra, imagem e empregabilidade.

O TST reforça a ideia de que empregadores devem agir com prudência e garantir o devido processo interno antes de concluir pela dispensa.

A decisão serve como precedente para professores que forem demitidos ou expostos publicamente sem comprovação das acusações.

🟠Se você é professor e já sofreu acusações infundadas — ou foi demitido sem justa causa com base em boatos — entre em contato. Nosso escritório, com mais de 30 anos de atuação e profundo conhecimento em contencioso trabalhista em massa, tem expertise para garantir sua reparação moral e a preservação de sua imagem profissional.
➡️ Entre em contato conosco e entenda como nosso escritório pode ajudar a proteger professores nessas situações. #DireitoDoTrabalho #Professores #DanoMoral #tribunalsuperiordotrabalho #tst #direitotrabalho #direitotrabalhista

📣 Você trabalha mais do que seu cargo exige — e ganha menos por isso?

Isso pode ser DESVIO DE FUNÇÃO. ⚖️

Imagine exercer atividades complexas, dignas de um cargo superior, mas continuar recebendo salário de nível inferior. Isso fere o princípio da isonomia salarial e da boa-fé objetiva.

✅ Se você:
• Ocupa um cargo técnico ou de apoio,
• Mas elabora pareceres, chefia equipes, conduz sindicâncias ou toma decisões complexas,
• E não recebe a remuneração compatível,

🛑 ATENÇÃO: você pode ter direito a receber a diferença salarial retroativa dos últimos 5 anos, com juros e correção!

📌 O desvio de função é ilegal e recorrente no serviço público e também em empresas privadas. Mas há jurisprudência sólida para garantir seus direitos.

💼 Procure orientação jurídica especializada. Você pode estar pagando com seu esforço por algo que a lei não permite.

📲 Fale comigo e vamos analisar seu caso com total sigilo e precisão técnica.

—

🔎 #DesvioDeFunção #DireitoDoTrabalho #AdvogadoTrabalhista #JustiçaDoTrabalho #ReconhecimentoDeFunção #DiferençaSalarial #CLT #ServidorPúblico #Trabalhador #DireitosTrabalhistas #ConsultoriaTrabalhista #AdvocaciaEspecializada #RevisãoSalarial #jurídiconoinsta

📣 Você trabalha mais do que seu cargo exige — e ganha menos por isso?

Isso pode ser DESVIO DE FUNÇÃO. ⚖️

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• Ocupa um cargo técnico ou de apoio,
• Mas elabora pareceres, chefia equipes, conduz sindicâncias ou toma decisões complexas,
• E não recebe a remuneração compatível,

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❗Atenção, empresários e gestores de RH:

Os erros cometidos na admissão ou demissão são responsáveis por grande parte das ações trabalhistas.

Quer reduzir o passivo da sua empresa e garantir segurança jurídica nas relações com seus funcionários?

💼 Nosso escritório oferece assessoria trabalhista mensal com foco preventivo e contencioso.

📲 Fale conosco para conhecer nossos planos. #assessoriatrabalhista #direitodotrabalho #advocaciatrabalhista #direitotrabalhista #advocacia #advocaciaempresarial

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📢 ATENÇÃO DESCENDENTES DE PORTUGUESES! 🇵🇹

A lei de nacionalidade portuguesa mudou e muita gente está comemorando… mas também tem um detalhe MUITO importante que pode fazer você perder o direito! 😬

👶 BISNETOS de portugueses só podem conseguir a nacionalidade se o filho OU o neto do português solicitar primeiro!

👉 Ou seja: não adianta ser bisneto se o seu pai/mãe ou avô/avó (filho do português) ainda não for cidadão português.

🔁 A regra agora está mais clara, e quem perder o “efeito-cascata” pode ficar de fora do processo. ⚠️

📬 Se você tem ascendência portuguesa, o momento de agir é AGORA! Não deixe a sua chance escapar por falta de informação.

📲 Me chame no direct ou clique no link da bio para saber se você tem direito e iniciar o processo com total segurança jurídica!

#nacionalidadeportuguesa #cidadaniaportuguesa #advogadodeimigração #portugal2025 #direitointernacional #nacionalidade #portugueseancestry #advocaciainternacional

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👶 BISNETOS de portugueses só podem conseguir a nacionalidade se o filho OU o neto do português solicitar primeiro!

👉 Ou seja: não adianta ser bisneto se o seu pai/mãe ou avô/avó (filho do português) ainda não for cidadão português.

🔁 A regra agora está mais clara, e quem perder o “efeito-cascata” pode ficar de fora do processo. ⚠️

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#oabrj #atualizaçãosenhaportal#advocacia

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O advogado lutando contra os indeferimentos de penhora na execução definitiva

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#Notícias #Informação #HistóriasReais #Conhecimento

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#chatgpt #dicaspráticas #chatgptgratis Qual a inteligência artificial que você usa hoje no direito?

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Ihering revela que só na luta os cidadãos encontrarão o direito, pois o Direito não é apenas uma teoria pura, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança, em que pesa o Direito, e na outra a espada, que serve para o defender. Sem a balança a espada é a violência bruta e sem a espada a balança é a fraqueza do Direito.
A perspectiva do autor é frequentemente interpretada como simplista: Direito sendo lei englobaria, para seus críticos, apenas uma visão abstrata e ontológica desta ciência - esquecendo-se que a própria lei está a serviço de um fim último, nem sempre alcançado e quase sempre ideal: o dever ser, ou deontologia - corrente que denominou-se egologia, tendo como principal expoente o jurista argentino Carlos Cossio, e no Brasil o jurista Antônio Luiz Machado Neto.#ditaduranuncamais #ditaduradatoga #alutapodireito

Ihering revela que só na luta os cidadãos encontrarão o direito, pois o Direito não é apenas uma teoria pura, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança, em que pesa o Direito, e na outra a espada, que serve para o defender. Sem a balança a espada é a violência bruta e sem a espada a balança é a fraqueza do Direito.
A perspectiva do autor é frequentemente interpretada como simplista: Direito sendo lei englobaria, para seus críticos, apenas uma visão abstrata e ontológica desta ciência - esquecendo-se que a própria lei está a serviço de um fim último, nem sempre alcançado e quase sempre ideal: o dever ser, ou deontologia - corrente que denominou-se egologia, tendo como principal expoente o jurista argentino Carlos Cossio, e no Brasil o jurista Antônio Luiz Machado Neto.#ditaduranuncamais #ditaduradatoga #alutapodireito

#dicaspráticas #experimentos #resumosrápidos #

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#dicas práticas#dicaspráticas #josedeandrade #processo de execução#

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#Nova advocacia#storytellingimpactante #dicaspráticas #delegacia

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#Motivacional#experimentos#antesedepois

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#carteiradehabilitação #cassaçãocnh

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Aprendendo e aplicando com o José de Andrade.
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Você sabe qual a importância dos dos chatGPT para o direito e para advocacia?

Você sabe qual a importância dos dos chatGPT para o direito e para advocacia?

A Inteligência Artificial já está sendo a área com mais financiamento no mundo.

Crescimento na Adoção da IA

Grandes empresas investem na adoção da inteligência artificial em suas operações para aumentar a eficiência, resolver problemas complexos e melhorar a experiência do cliente.
Agora vamos analisar as estatísticas de inteligência artificial que mostram a velocidade e o escopo dessa taxa global de adoção da IA.
6. Na China e na Índia, a Adoção da IA já é Superior a 40%

A ampla adoção do aprendizado de máquina e da IA indica que as empresas desses países estão aproveitando a IA para impulsionar a inovação e a eficiência.
Para as empresas que operam ou pretendem se expandir para esses mercados, entender os recursos locais de IA oferece uma vantagem competitiva. Já para profissionais, o panorama crescente da inteligência artificial nesses países sugere oportunidades de carreira em cargos relacionadas à IA.
7. 25% das Empresas Adotaram a IA para Suprir a Escassez de Mão de Obra

A escassez de mão de obra pode afetar drasticamente o rendimento de uma empresa, e essa estatística mostra que uma em cada quatro empresas está recorrendo à Inteligência Artificial para solucionar esse problema.
Isso varia desde a automação de tarefas rotineiras até o recrutamento preditivo. Para as empresas, a IA oferece uma estratégia viável para gerenciar lacunas na força de trabalho. Já para as pessoas, isso pode indicar que o futuro ambiente de trabalho delas envolverá cada vez mais ferramentas de inteligência artificial, o que torna um conhecimento básico de IA e aprendizado de máquina um diferencial.
8. A Automação dos Processos de TI é o Foco de 33% de Todos os Casos de Adoção da IA

A automação dos processos de TI constitui uma parte significativa da tecnologia de inteligência artificial, simplificando tarefas complexas como o gerenciamento de dados e a segurança cibernética.
Para os profissionais de TI, isso sinaliza uma mudança nas funções e responsabilidades do trabalho à medida que certas tarefas se tornam automatizadas. Portanto, se manter atualizado com esses processos automatizados é essencial para a longevidade da carreira.
Investimento e Financiamento

A Inteligência Artificial já está sendo a área com mais financiamento no mundo.

Crescimento na Adoção da IA

Grandes empresas investem na adoção da inteligência artificial em suas operações para aumentar a eficiência, resolver problemas complexos e melhorar a experiência do cliente.
Agora vamos analisar as estatísticas de inteligência artificial que mostram a velocidade e o escopo dessa taxa global de adoção da IA.
6. Na China e na Índia, a Adoção da IA já é Superior a 40%

A ampla adoção do aprendizado de máquina e da IA indica que as empresas desses países estão aproveitando a IA para impulsionar a inovação e a eficiência.
Para as empresas que operam ou pretendem se expandir para esses mercados, entender os recursos locais de IA oferece uma vantagem competitiva. Já para profissionais, o panorama crescente da inteligência artificial nesses países sugere oportunidades de carreira em cargos relacionadas à IA.
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A escassez de mão de obra pode afetar drasticamente o rendimento de uma empresa, e essa estatística mostra que uma em cada quatro empresas está recorrendo à Inteligência Artificial para solucionar esse problema.
Isso varia desde a automação de tarefas rotineiras até o recrutamento preditivo. Para as empresas, a IA oferece uma estratégia viável para gerenciar lacunas na força de trabalho. Já para as pessoas, isso pode indicar que o futuro ambiente de trabalho delas envolverá cada vez mais ferramentas de inteligência artificial, o que torna um conhecimento básico de IA e aprendizado de máquina um diferencial.
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#justacausa#justacausaempregado#justacausaempregador#justacausanopatrao#justacausanopatrão VOCÊ ACHA QUE O SEU PATRÃO MERECE UMA JUSTA CAUSA?

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Você sabia que, em certos casos, o trabalhador pode pedir rescisão indireta? Isso acontece quando a empresa comete uma falta grave que prejudica o empregado. Com a rescisão indireta, o trabalhador tem direito a todos os benefícios de uma demissão sem justa causa, como saque do FGTS com multa de 40%, férias proporcionais e seguro-desemprego.

Esse pedido pode ser feito, por exemplo, se o salário não é pago em dia, se há assédio moral ou sexual, ou até se as condições de trabalho são perigosas e não seguras. Se você passa por uma dessas situações, é importante buscar ajuda e garantir seus direitos.#RescisãoIndireta
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#JustiçaParaTodos
#LutaPeloTrabalhoDigno

Você sabia que, em certos casos, o trabalhador pode pedir rescisão indireta? Isso acontece quando a empresa comete uma falta grave que prejudica o empregado. Com a rescisão indireta, o trabalhador tem direito a todos os benefícios de uma demissão sem justa causa, como saque do FGTS com multa de 40%, férias proporcionais e seguro-desemprego.

Esse pedido pode ser feito, por exemplo, se o salário não é pago em dia, se há assédio moral ou sexual, ou até se as condições de trabalho são perigosas e não seguras. Se você passa por uma dessas situações, é importante buscar ajuda e garantir seus direitos.#RescisãoIndireta
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A rescisão indireta, conhecida como “justa causa do empregador”, ocorre quando o empregado pode rescindir o contrato por falhas graves da empresa. Três motivos comuns para pedir a rescisão indireta incluem:

Atrasos frequentes no pagamento dos salários ou benefícios.
Assédio moral ou condições insalubres, comprometendo a segurança e saúde do funcionário.
Alterações prejudiciais ao contrato, como redução de salário ou mudança de função sem consentimento.
Essas situações permitem ao trabalhador rescindir o contrato e buscar seus direitos trabalhistas.#DireitosTrabalhistas #JustaCausaDoEmpregador #RescisãoIndireta #DireitoDoTrabalho #AcordoTrabalhista #DemissãoPorJustaCausa #RescisãoContrato #CLT #TrabalhadorConsciente #DireitosDosTrabalhadores #Emprego #DicasTrabalhistas #Advocacia #ReformaTrabalhista #INSS #ProteçãoDoTrabalhador #AssédioMoral #SegurançaNoTrabalho #DireitosHumanos #Justiça

A rescisão indireta, conhecida como “justa causa do empregador”, ocorre quando o empregado pode rescindir o contrato por falhas graves da empresa. Três motivos comuns para pedir a rescisão indireta incluem:

Atrasos frequentes no pagamento dos salários ou benefícios.
Assédio moral ou condições insalubres, comprometendo a segurança e saúde do funcionário.
Alterações prejudiciais ao contrato, como redução de salário ou mudança de função sem consentimento.
Essas situações permitem ao trabalhador rescindir o contrato e buscar seus direitos trabalhistas.#DireitosTrabalhistas #JustaCausaDoEmpregador #RescisãoIndireta #DireitoDoTrabalho #AcordoTrabalhista #DemissãoPorJustaCausa #RescisãoContrato #CLT #TrabalhadorConsciente #DireitosDosTrabalhadores #Emprego #DicasTrabalhistas #Advocacia #ReformaTrabalhista #INSS #ProteçãoDoTrabalhador #AssédioMoral #SegurançaNoTrabalho #DireitosHumanos #Justiça

1. Décimo Terceiro Salário
Direito ao pagamento de um salário extra ao final do ano, calculado com base na média salarial anual.
2. Férias Remuneradas
Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, com adicional de um terço do salário.
3. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O empregador deposita mensalmente 8% do salário em uma conta vinculada ao trabalhador, que pode ser sacado em casos específicos como demissão sem justa causa ou compra de imóvel.
4. Seguro-Desemprego
Benefício financeiro temporário para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, ajudando na manutenção até conseguir um novo emprego.
5. Jornada de Trabalho Máxima
A jornada de trabalho padrão é de 44 horas semanais, com direito a horas extras se ultrapassada, garantindo o limite para preservar o bem-estar do trabalhador.
Hashtags Sugeridas
#DireitosTrabalhistas
#Trabalhador
#Emprego
#DireitoAoTrabalho
#LeiTrabalhista
#Brasil
#FGTS
#SeguroDesemprego
#13Salario
#Férias
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1. Décimo Terceiro Salário
Direito ao pagamento de um salário extra ao final do ano, calculado com base na média salarial anual.
2. Férias Remuneradas
Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, com adicional de um terço do salário.
3. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O empregador deposita mensalmente 8% do salário em uma conta vinculada ao trabalhador, que pode ser sacado em casos específicos como demissão sem justa causa ou compra de imóvel.
4. Seguro-Desemprego
Benefício financeiro temporário para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, ajudando na manutenção até conseguir um novo emprego.
5. Jornada de Trabalho Máxima
A jornada de trabalho padrão é de 44 horas semanais, com direito a horas extras se ultrapassada, garantindo o limite para preservar o bem-estar do trabalhador.
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O renomado professor Mario Losano, referência internacional em Direito Comparado, é conhecido por suas contribuições acadêmicas no campo do direito, filosofia política e história das instituições jurídicas. Sua carreira é marcada por um profundo estudo das relações entre o direito e as dinâmicas de poder ao longo da história, com publicações que abrangem diversos contextos jurídicos europeus e internacionais.

É com grande honra que recebo sua análise crítica sobre o meu livro “Liberdade de Imprensa Durante as Ditaduras de Salazar, Franco e Vargas e seus Efeitos”, em um artigo que será publicado pela Universidade Federal do Paraná. A perspicácia e o rigor intelectual do professor Losano certamente enriquecem o debate sobre o papel da liberdade de imprensa em regimes autoritários, além de trazer novas perspectivas sobre os impactos jurídicos e sociais das ditaduras ibero-americanas.

A publicação desse artigo representa um marco importante para a compreensão dos temas abordados no livro, e a análise do professor Losano engrandece a relevância acadêmica dessa obra.

O renomado professor Mario Losano, referência internacional em Direito Comparado, é conhecido por suas contribuições acadêmicas no campo do direito, filosofia política e história das instituições jurídicas. Sua carreira é marcada por um profundo estudo das relações entre o direito e as dinâmicas de poder ao longo da história, com publicações que abrangem diversos contextos jurídicos europeus e internacionais.

É com grande honra que recebo sua análise crítica sobre o meu livro “Liberdade de Imprensa Durante as Ditaduras de Salazar, Franco e Vargas e seus Efeitos”, em um artigo que será publicado pela Universidade Federal do Paraná. A perspicácia e o rigor intelectual do professor Losano certamente enriquecem o debate sobre o papel da liberdade de imprensa em regimes autoritários, além de trazer novas perspectivas sobre os impactos jurídicos e sociais das ditaduras ibero-americanas.

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